AMARILDO SARTI CONHECE SISTEMA REVOLUCIONÁRIO DE ESCOAMENTO DE AFLUENTES

em 19/05/2010 20:30:05
O vereador Amarildo Sarti (PV) está bastante satisfeito com o resultado da viagem que fez na segunda-feira (17) até a cidade de Pato Branco, no Paraná, para verificar de perto um projeto-piloto de escoamento de afluentes. Amarildo e seu assessor Raimundo Rahn visitaram o criador do processo e dono de uma empresa de empreendimentos imobiliários, Geraldo Pradella, que demonstrou o sistema que retém e dispersa a água da chuva. Segundo o vereador, o sistema criado por Pradella, uma espécie de reservatório temporário, permite que a dispersão da água seja feita em 24 horas e diretamente no lençol freático. “Isso faz com que córregos e rios não fiquem sobrecarregados e, desse modo, se evite enchentes e perdas materiais”, disse.“Pudemos comprovar que o processo realmente funciona, pois, quando estávamos na cidade, chovia em demasia e a tubulação encheu pela metade”, afirmou. O vereador pretende transformar a ideia paranaense em projeto de lei. Ele disse que a lei vai fazer com que os empreendedores imobiliários apliquem o sistema nos novos loteamentos. “A Prefeitura não vai arcar com ônus algum, pois quem vai gastar com o sistema vão ser os empresários do ramo imobiliário”, explicou, o que deve dar muito mais credibilidade a futuros empreendimentos do gênero e mais segurança à população.Segundo o vereador, áreas que facilmente ficam alagadas – em bairros como Nereu Ramos, Ribeirão Cavalo e Centro, podem ser beneficiadas por este sistema. “O custo do processo custa aproximadamente R$ 7 mil por poço, mas o benefício para a natureza e para o bem-estar social não tem mensuração”, constatou Amarildo. Ele explicou ainda que a Prefeitura pode implantar o sistema em áreas de maior risco de enchente.Como funciona o sistema?Amarildo explicou que o sistema consiste em uma boca de lobo de 60 cm que capta os afluentes da rua. A água vinda da chuva desce por seis metros e fica armazenada em tubos de um metro e meio de diâmetro envoltos por pedras. Cada reservatório pode armazenar 25 metros cúbicos de água, que são dispersos gradualmente em aproximadamente 24 horas. A água vai direto para o lençol freático e não sobrecarrega os rios e córregos.

PARTIDO VERDE QUESTIONA LEGALIDADE DE CONTRATO COM A CANARINHO
em 10/05/2010 17:54:46

O vereador de Jaraguá do Sul Amarildo Sarti (PV), o presidente do partido no município, Adilson Macário de Oliveira, e o assessor jurídico do Partido Verde de Santa Catarina, Ivan Naatz, entregaram na última sexta-feira (7) ao promotor de justiça da Moralidade Pública, Aristeu Xenofontes Lenzi, um pedido de investigação jurídico para averiguar a legalidade do contrato de concessão do transporte coletivo com a empresa Canarinho. O intuito é averiguar quais os pontos firmados em contrato e que não foram cumpridos pela empresa que detém a concessão para exploração do serviço público.Segundo Naatz, foi feito um histórico desde 1979, ano em que a Canarinho foi beneficiada pela primeira licitação. Ele disse que constatou que a empresa não cumpre com alguns quesitos das renovações contratuais com a Prefeitura. “Nós observamos que desde o edital de 1995 a empresa não cumpre com aquilo que foi assumido com o município, o que está escrito na cláusula quinta do contrato”, disse.O assessor jurídico do PV explicou que o partido quer que a Canarinho cumpra com o que foi acordado com o Executivo. “A comunidade vem reclamando da qualidade da prestação do serviço. A Viação Canarinho se comprometeu a melhorar a qualidade do transporte coletivo, aumentar o número de linhas, construir terminais urbanos e fazer os miniterminais nos bairros, mas não cumpriram nem 10% do que está no contrato”, completou.Ele informou que protocolar o pedido de investigação é apenas o primeiro passo. “O Ministério Público (MP) vai estudar os documentos e começar a ouvir as partes. Isso vai servir de base para instaurar uma ação civil pública para anular o contrato ou obrigar a Viação Canarinho a executar as obras que prometeu desde 1995”, comentou Naatz. “Se o MP não conseguir cumprir com sua missão, o próprio partido vai ajuizar uma ação civil pública para obrigar a Viação Canarinho e o município de Jaraguá do Sul a melhorar as condições do transporte coletivo”. Transporte coletivo: um problema nacionalNaatz afirmou que o problema de Jaraguá do Sul é compartilhado em todo o Brasil. “Existe um acordo entre as concessionárias do transporte coletivo. Ou seja, uma não explora a área da outra. Se abrir um edital aqui Jaraguá do Sul, as empresas de Blumenau não vão participar e as de Jaraguá não vão participar da de Blumenau”, exemplificou.Ele disse que apurou que os donos das concessões agem da mesma maneira em todo o Brasil e que há interesses meramente econômicos atrelados às concessionárias. “As coisas que acontecem em Blumenau também acontecem aqui em Jaraguá do Sul, na Capital, em Joinville. O transporte coletivo tem um grande poderio econômico e é muito lucrativo. Eles são grandes doadores de campanha dos candidatos a prefeito”, observou. O promotor preferiu não se manifestar antes de analisar os documentos.Audiência pública já apontou falta de cumprimento de contratoA qualidade do transporte coletivo tem sido uma das maiores preocupações da população e o assunto com frequência é debatido na tribuna da Câmara. Em 12 de agosto de 2009, por sugestão dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores, Francisco Alves e Justino Pereira da Luz, foi promovida na Casa uma audiência pública, onde os supostos descumprimentos de contrato por parte da Canarinho foram cobrados.Porém, a empresa, que no segundo termo aditivo assinado em 4 de agosto de 2006, comprometia-se a fazer investimentos de R$ 3.700.000,00, segundo seu representante no encontro, o consultor Ronaldo de Oliveira, considera que precisaria de 35 anos para investimentos deste nível. Ele também negou que os compromissos não tenham sido cumpridos e reforçou que a empresa é uma prestadora de serviços, que cumpre as ordens que recebe e procura fazê-lo com qualidade. Segundo o consultor, a pendência teria sido a falta dos 11 miniterminais acordados, e defende que a Canarinho não pagasse multa de R$ 370 mil (10% do compromisso assumido de investir R$ 3,7 milhões) prevista pelo descumprimento de contrato, porque, enm sua visão, o que foi determinado foi feito. Entre as obras estariam os 180 abrigos que teriam sido implantados de acordo com as especificações dadas pelo município. Quem também está se mobilizando em busca de melhorias no transporte coletivo é a Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Jaraguá do Sul e Região (AUTC), que foi formalizada depois da audiência, e que agora está na fase de coleta de assinaturas para ingressar com uma ação civil pública. A associação, presidida por Mário Papenn, também repudia o monopólio no serviço.

VIAGEM A BRASÍLIA

Os vereadores Amarildo Sarti (PV), Isair Moser (PR) e Jean Carlo Leutprecht (PCdoB) viajaram na última quarta-feira (7) para Brasília. Eles cumprem agenda de três dias no Distrito Federal, onde vão se encontrar com representantes do Executivo e do Legislativo federais. Um dos compromissos da visita será no Ministério do Esporte. O assunto será a atual situação da pista de atletismo, obra que integra as futuras instalações do Centro Municipal Murilo Barreto de Azevedo, localizado no bairro Tifa Martins. Outro compromisso agendado é com representantes da Agência Nacional de Águas, onde haverá uma conversa com o senador Neuto de Conto (PMDB/SC) para saber quais verbas podem ser destinadas para a cidade. Os vereadores ainda irão ao Ministério das Cidades. “A questão que será tratada é a mobilidade urbana no nosso município. Buscarão informações sobre convênios que podem ser feitos no caso do TransJaraguá. Eles ainda se reúnem com assessores do Ministério de Minas e Energia. Por fim, os vereadores vão ao Ministério da Educação. Eles querem buscar mais tecnologias para as unidades de ensino de Jaraguá do Sul.